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  • Rodrigo Caramori Petry

Revisão de literatura, estado da arte e outras tarefas do TCC em Direito

Atualizado: 6 de jul.

1. Introdução

No presente artigo do Blog eu vou apresentar de modo breve seis conceitos básicos que o pesquisador precisa compreender para trabalhar nas tarefas de busca, organização e análise das fontes bibliográficas de sua investigação durante a elaboração do trabalho de conclusão de curso (TCC) em Direito: i) fase exploratória; ii) revisão de literatura; iii) estado da arte; iv) bibliometria; v) recorte metodológico; vi) marco teórico ou teoria de base.

Observe-se que esses conceitos se referem a certas tarefas necessárias durante a pesquisa do TCC, e também servem para outras áreas de pesquisa, não sendo exclusivos da pesquisa jurídica. O aluno-pesquisador que compreende e sabe usar bem esses conceitos científicos consegue realizar seu TCC em Direito de modo mais eficaz, objetivo e preciso.

Esses conhecimentos permitirão ao aluno realizar uma boa escolha de tema e sua delimitação, identificar com precisão uma questão-problema interessante para ser solucionada pela pesquisa, indicar as questões norteadoras subjacentes, e construir a hipótese de pesquisa que depois deverá ser confirmada. Todos esses elementos estruturam uma boa pesquisa jurídica.


2. O que é a fase exploratória?

O primeiro conceito com o qual vamos trabalhar aqui é o de “fase exploratória” da pesquisa. O início de uma pesquisa para o trabalho de conclusão de curso de Direito (TCC jurídico) exige uma atividade de procura, aquisição e leitura rápida (inicial) de diversas obras sobre assuntos que possam interessar ao pesquisador, para assim orientar e confirmar a escolha de um tema dentro do qual seja possível realizar com proveito uma pesquisa com um objeto-problema bem delimitado.

A fase exploratória da pesquisa é a atividade científica de sondagem de possíveis temas e problemas a serem abordados, na qual o aluno-pesquisador deve realizar a busca, seleção, aquisição e leitura de diversas obras nas quais possa identificar temas que lhe despertem interesse, que sejam atuais e úteis, e que revelem uma importância que justifique um esforço de pesquisa voltado à solução de alguma questão-problema válida dentro da área de conhecimento escolhida.

A área do conhecimento jurídico sobre a qual a fase exploratória se concentrará pode corresponder a apenas um dos grandes campos do Direito (direito tributário, direito empresarial, direito constitucional, etc.) ou pode abranger uma abordagem fortemente interdisciplinar (relações de trabalho e sua tributação, por exemplo), ou mesmo envolver o Direito e uma outra área qualquer que possa ser estudada de forma conexa (p. exemplo, relações entre direito tributário e economia).

Como se vê, as possibilidades são muitas, mas em qualquer caso é preciso ter foco e orientação para não transformar a fase exploratória em uma atividade interminável, sem limites, e assim sem resultado.

O professor orientador do aluno pode e deve auxiliar na escolha de temas possíveis para o TCC, ensinando o aluno-pesquisador a realizar esse processo de investigação e escolha, já que ele não é meramente intuitivo, depende de experiência (“bagagem”) científica e deve se valer de razões justificadas. Saber justificar a escolha de um tema é um aprendizado importante para o aluno-pesquisador; e um bom orientador, experiente, rigoroso e atualizado na área pode ajudar muito.


3. O que é a revisão de literatura?

Depois da escolha de um tema e sua delimitação, já com alguma experiência ou orientação de leitura e conhecimento sobre o assunto, o aluno-pesquisador deve realizar a revisão bibliográfica sobre as obras escolhidas na fase exploratória e organizar bem o seu material-fonte de pesquisa.

A revisão bibliográfica é também denominada “revisão de literatura”, e consiste na releitura (revisão) das obras selecionadas para compor a pesquisa do TCC, agora de forma aprofundada, com a subsequente identificação e exposição das ideias que lá existem sobre o tema e a questão-problema do aluno-pesquisador, inclusive para identificar questões ainda não investigadas ou ainda não bem solucionadas pelos pesquisadores da área.

É importante que essa revisão bibliográfica possa aparecer claramente identificada no texto do projeto de pesquisa da monografia ou do artigo científico, ou seja, essa revisão analítica de obras publicadas faz parte do projeto, e constará de alguma forma também na introdução do texto do TCC.

A revisão bibliográfica possui um papel fundamental para a elaboração de uma pesquisa em um trabalho de conclusão de curso (TCC), inclusive e especialmente no Curso de Direito, porque revelará se o aluno-pesquisador sabe realizar uma pesquisa fortemente embasada.

É preciso que seja assim: a pesquisa deve demonstrar que o pesquisador conhece aquilo que já foi produzido sobre o mesmo assunto, porque só assim ele estará habilitado a fazer avançar o conhecimento naquela área.


4. O que é o “estado da arte”?

É comum encontrarmos no discurso de trabalhos científicos, inclusive no campo do Direito, a expressão “estado da arte” ou “estado do conhecimento”. O que é esse “estado da arte” na pesquisa científica em Direito? O estado da arte é o estado, estágio ou nível em que se encontra o conhecimento dos cientistas em um determinado campo do conhecimento humano.

O estado da arte identifica o último resultado do conjunto de esforços científicos em uma certa área, ou seja, determina em que estágio evolutivo a comunidade científica se encontra em um determinado tema de investigação.

Para identificar o estado da arte em um tema o aluno-pesquisador deve conhecer as melhores obras e seus autores, identificar o que dizem sobre aquele tema, quais são as ideias mais avançadas, ou seja, qual é o conhecimento já publicado sobre aquilo.

Assim, por exemplo, um aluno-pesquisador do Direito que pretenda realizar seu TCC sobre um tema relativo à competência legislativa tributária precisa estudar e conhecer os melhores trabalhos já publicados sobre aquele mesmo tema, para assim identificar o estado da arte naquele campo do conhecimento jurídico: quais são os conceitos, as ideias, problemas e teorias existentes.

Portanto, a atividade de revisão de literatura serve para identificar o “estado da arte” sobre aquele tema de pesquisa que o estudante-pesquisador escolheu para seu trabalho. É comum, para tanto, que o estudante manipule diversas vezes os mesmos livros e artigos selecionados, estudando-os repetidamente, se familiarizando com os textos, com as teorias e ideias ali versadas, para então poder avançar com suas próprias ideias e construir conhecimentos ou modelos de análise novos.

Um trabalho científico destinado a atender às exigências do TCC precisa partir da análise de um razoável e qualificado conjunto de trabalhos de pesquisa (livros e artigos) já escritos sobre o mesmo tema.

O objetivo desse exame ou revisão de literatura científica é o de que o aluno possa verificar como sua nova pesquisa poderá identificar os possíveis avanços a serem dados naquela área do conhecimento humano, fazendo progredir o estado da arte naquele tema de pesquisa.

Com isso tudo não estou querendo afirmar que o aluno-pesquisador de Graduação em Direito ou em um curso de especialização em Direito precise inventar algo novo ou descobrir algo impensado, construindo uma tese inovadora. Não é isso que se exige em um trabalho de conclusão de curso.

O que se exige no TCC em Direito é que o aluno demonstre competência em realizar as etapas de uma pesquisa científica, com um propósito bem claro e específico, que saiba delimitar um tema com um recorte viável e preciso, fixar uma questão-problema, descobrir questões norteadoras que ajudarão na solução do problema central, definir uma hipótese de pesquisa (possível resposta) e após o desenvolvimento de argumentos e fundamentos válidos testando a hipótese, apresentar uma tese ou proposição em suas conclusões, com objetividade, realizando um texto bem articulado e pesquisado, e que demonstre o domínio do conhecimento naquele assunto, com início, meio e fim.


5. O que é um estudo de bibliometria?

O estudo voltado a identificar o estado da arte da pesquisa em determinado tema também pode vir acompanhado de uma abordagem bibliométrica, ou seja, um estudo de Bibliometria. Mas o que é a Bibliometria? A Bibliometria é uma técnica ou ferramenta de medição estatística da produção científica (textos de livros, artigos científicos, teses e dissertações, etc.) em uma determinada área.

A atividade de bibliometria é voltada a medir quantidades de produção científica, mapear e classificar obras, autores, temas, teses defendidas, e até identificar a frequência do uso de certa palavra no discurso científico (indicando assim sua relevância no pensamento dos pesquisadores, por exemplo). Existem muitos enfoques nos quais a bibliometria pode ser utilizada, aqui dou apenas exemplos.

Na pesquisa jurídica para um TCC em direito tributário uma abordagem de bibliometria pode ser aplicada para identificar a quantidade de obras/autores que defendem uma determinada tese tributária a favor do Fisco, para comparar com a quantidade de obras que fixam tese a favor do contribuinte, o que somado a outros dados pode ser um indicativo útil para ver como a pesquisa do aluno-pesquisador se posiciona nesse quadro geral de pesquisas sobre o tema.

Um estudo de bibliometria sobre a produção bibliográfica em uma área de pesquisa ajuda a identificar tendências da comunidade científica, as obras mais citadas, os autores mais relevantes, e assim pode ajudar o aluno-pesquisador na busca por uma abordagem original daquela temática já pesquisada por outros autores, além de identificar bons referenciais teóricos para serem usados.

A bibliometria pode ser utilizada em um TCC juntamente com as abordagens de jurimetria, ou seja, a medição estatística de quantidades de dados jurídicos, especialmente decisões judiciais de teses em determinado sentido, classificadas por tribunais, etc. e que podem demonstrar a tendência do Judiciário na interpretação de uma questão. A jurimetria é a estatística aplicada ao Direito, e assim não se esgota na medição jurisprudencial, aplicando-se a diversos outros fenômenos jurídicos.


6. O que é um recorte metodológico do objeto?

Como já visto, com a revisão da literatura sobre um tema de pesquisa é possível identificar a utilidade do que se está fazendo: preencher uma lacuna naquele conhecimento, fazer avançar a Ciência, apresentar uma nova forma de exposição daquele problema.

É importante observar, quanto a esse aspecto, que em um TCC de graduação em Direito ou de especialização em um ramo do Direito, o objetivo do aluno-pesquisador deve ser cientificamente modesto, já que dele não se deve exigir o domínio exaustivo de todo o conhecimento já produzido sobre aquele assunto.

Nesse sentido, teses propriamente inovadoras devem ser exigidas daqueles que se propõem a realizar o curso de doutorado em Direito, que possui um nível de exigência bem diverso daquele que fundamenta a avaliação de um TCC.

A revisão de literatura tem a ver também com a necessidade de delimitar o campo da investigação científica, o que exige que o aluno-pesquisador faça um recorte metodológico no objeto de estudo, no seu tema. O que é um recorte metodológico?

O recorte metodológico do objeto é realizado pelo pesquisador e consiste na escolha de um assunto mais específico dentro do seu tema de pesquisa, dentro do qual o pesquisador irá aprofundar sua análise, deixando de lado outros assuntos ou questões que não devem ser estudadas.

O recorte metodológico é realizado no TCC tendo em vista a necessidade de concentração de esforço na direção de um objetivo viável para concluir a pesquisa, dando resposta àquela questão central para a qual o pesquisador se propôs no início do seu trabalho de conclusão de curso.

Um trabalho de investigação científica deve ser viável, e isso exige do pesquisador que se concentre em um objetivo que possa ser concluído no tempo e nas condições reais disponíveis. O aluno-pesquisador deve ter cuidado para não assumir um trabalho que está acima de suas forças, sob pena de terminar a escrita do TCC com um texto incompleto, frustrante e inconclusivo.

Em virtude do necessário recorte temático devem se considerar superados de antemão certos questionamentos paralelos ou já muito debatidos sobre o tema, porque não é possível nem desejável reproduzir na pesquisa todo o conhecimento já produzido sobre os aspectos adjacentes ou introdutórios daquele tema, antes de passar a abordar a questão-problema objeto da investigação.

Apesar da importância que a delimitação de um recorte temático possui para a boa pesquisa científica, ainda é comum encontrarmos em diversos livros jurídicos “científicos” publicados uma grande quantidade de páginas iniciais que apresentam introduções e capítulos longos nos quais se fala um pouco de tudo reproduzindo conhecimentos já assentados, explicando fenômenos já conhecidos, repisando caminhos já trilhados por outros autores.

Os livros jurídicos monográficos com introduções intermináveis apenas repetem por outras palavras o que já foi pesquisado por outros autores, e frequentemente esgotam ali suas páginas principais, perdendo fôlego antes de abordarem a questão central.

Assim tais obras (que deveriam ser monográficas e não enciclopédicas ou históricas) não avançam suficientemente no tema ao qual se propuseram, e consequentemente frustram o leitor bem informado que estava ávido por novos conhecimentos, por descobertas, por inovação, por avanços científicos naquele determinado tema.


7. O que é um marco teórico?

Quem se propõe a realizar uma pesquisa precisa ter em mente a necessidade de identificar no seu trabalho um marco teórico (também conhecido por teoria de base ou referencial teórico), que consiste em um conjunto de conceitos, conhecimentos, uma teoria ou um esquema lógico de análise já existente no campo da Ciência e que será utilizado como base de partida para o desenvolvimento da pesquisa a ser realizada no TCC do aluno.

Ao pensarmos em um marco teórico estamos a reconhecer que “nada se faz do nada”, inclusive e especialmente se estivermos a tratar de graduação ou de especialização em Direito, momentos de vida do estudante em que há muito o que se investigar e conhecer ainda.

Em todos os campos do Direito já existem pesquisas sobre os mais diversos temas e problemas, e é necessário que o aluno-pesquisador estude e domine os principais trabalhos já publicados na área.

Mesmo que se faça uma pesquisa com um certo perfil inovador, ela sempre se inicia em algo já estudado ou pensado, em ideias, conceitos, teorias ou debates já conhecidos ou em andamento na comunidade científica, em nosso caso, na comunidade acadêmica jurídica.

A identificação de um marco teórico é possível após o pesquisador ter realizado uma eficiente revisão da literatura já escrita sobre seu tema, e ter identificado o estado da arte naquela área científica.

Uma pesquisa de TCC precisa apoiar-se em fatos já conhecidos e teorias já sustentadas, em construções científicas estabelecidas por outros autores, que assim podem servir de marco teórico, mas isso não se confunde com a reprodução de ideias alheias ou repetição do já pensado por outros.

O marco teórico é um ponto de partida ou pano de fundo, e não o desenvolvimento do trabalho próprio do autor-pesquisador. O pesquisador que usa um referencial teórico quer ir adiante, quer avançar para além ou contra aquele marco estabelecido. O pesquisador quer construir mais, sob outro ponto de vista, ou até mesmo contrastar o marco teórico com uma nova forma de análise.


8. Apoiando-se sobre o ombro de gigantes

Nesta breve introdução que fiz aqui aos conceitos fundamentais para os trabalhos científicos de pesquisa e revisão bibliográfica, a todo o momento ficou clara a importância de o aluno-pesquisador levar em conta no seu trabalho o produto do esforço já desenvolvido pelos diversos autores-pesquisadores integrantes da comunidade científica de sua área de pesquisa (aqui o Direito).

O aluno-pesquisador do Direito precisa assim valorizar o aforismo que prega a humildade ao cientista diante da descoberta de algo novo (ou que ele “pensa” ser “completamente novo”), e que faz a todos nós refletirmos sobre aquela antiga frase, em estilo metafórico, usada por Newton: “se enxerguei mais longe, foi porque me apoiei sobre o ombro de gigantes”.

A frase acima foi usada em uma carta de comunicação científica escrita pelo cientista inglês Isaac Newton ao colega Robert Hooke em 1675: "if I have seen further, it is by standing on the shoulders of giants."

(cópia da carta disponível em: <https://digitallibrary.hsp.org/index.php/Detail/objects/9792>. Acesso: 04/07/2022).

Essa frase já foi reproduzida antes e depois disso em diversas formulações ao longo dos séculos por outros pesquisadores, e tornou-se quase um lugar-comum no discurso da comunidade científica.

Portanto, ao fazermos parte de uma comunidade científica devemos dar justo reconhecimento àqueles que vieram antes de nós a se debruçar sobre os temas que repisamos quando de nossas pesquisas, embora seja natural e desejado que façamos também sempre uma diferenciação na “estatura dos gigantes” conforme a qualidade e o resultado de suas pesquisas.

É certo também que ao olharmos com cuidado e imparcialmente a comunidade científica e suas obras, veremos que, se fossem árvores, dentre elas existem aquelas cuja sombra é maior do que sua real estatura. Ou seja, é importante ler, estudar, e comparar as teorias, os modelos, os textos dos diversos autores e suas obras, e perceber que existem diferenças interessantes.

Os livros e artigos jurídicos não são todos iguais: há graus diferentes de profundidade, qualidade, precisão e inovação. Há muitas obras que se assumem como pesquisa científica, mas que apenas repisam o já dito por outros autores, sem produzir conhecimento novo. Há obras que fogem do foco e não chegam ao cerne do problema para o qual se propuseram a responder, perdendo-se em introduções e noções básicas intermináveis.

Existem também obras jurídicas que usam uma linguagem excessivamente simbólica, esquemática ou desnecessariamente rebuscada para justificar sua alegada cientificidade, sem prezar pela clareza e objetividade que deve existir na Ciência. Há obras que apenas repetem uma teoria criada pelo autor em uma obra anterior, em raciocínios circulares, sem avanços para novos campos ou sem enfrentar questões que podem colocar em cheque a teoria já batida e rebatida.

Há algumas obras que fogem para o alto das abstrações e de lá nunca saem, perecendo até que se fecham enclausuradas pelo medo de não serem aplicáveis na prática. Algumas são vertidas em redação tão hermética, complexa e obscura, que devem fazer sentido apenas ao próprio autor.

Enfim, são muitas as características que podem ser encontradas nas obras jurídicas a serem analisadas durante uma determinada pesquisa para o TCC em Direito, e é importante selecionar aquelas que podem responder bem às necessidades da investigação científica que se está fazendo.

Nos longos períodos de renúncia à luz do Sol em que dedicamos nossas horas de vida às leituras de inúmeros livros e artigos jurídicos, a solidão silenciosa das bibliotecas que frequentamos é apenas aparente. Nesses momentos estamos ali acompanhados pelas vozes dos autores que lemos, e que assim se tornam mais íntimos de nós. Até mesmo os autores falecidos voltam a falar, nos ditando suas lições por intermédio de seus escritos. Podemos viajar no tempo escutando as histórias e pensamentos deles.

Toda essa intensa comunicação com os autores imortalizados nas prateleiras das bibliotecas corre na frequência e ritmo das nossas vontades, no compasso com que nossos olhos percorrem as linhas escritas nas páginas das obras.

Sempre é melhor se na busca das fontes de pesquisa tivermos um professor orientador para nos apresentar a uma seleção inteligente de autores e obras.

Ser bem orientado em uma pesquisa é como ingressar com um convite personalizado em uma “festa da Ciência”: agiliza a comunicação, acalora a receptividade dos “anfitriões-autores” cujas obras nos pomos a estudar, e nos coloca em uma posição privilegiada de cima da qual podemos observar melhor o campo de estudo.


9. Aulas particulares de orientação bibliográfica

De tudo o que tratamos neste texto concluímos que a revisão de literatura, a identificação do estado da arte e a escolha de um marco teórico são tarefas importantes para o sucesso de um TCC.

Ao mesmo tempo, se percebe que essas são tarefas complexas, demoradas e arriscadas, especialmente para um aluno-pesquisador que não possui ainda uma larga experiência ou bagagem científica suficiente na área. Um orientador pode introduzir mais rapidamente o aluno nessas tarefas.

Por essas razões se identifica aqui a necessidade e utilidade de uma forte e segura orientação por parte de um professor experiente e atualizado na área de pesquisa. Porém, nem sempre o aluno-pesquisador dispõe de um orientador institucional que possa se dedicar com atenção ao esforço de pesquisa do aluno, e a contratação de um professor particular pode ajudar a suprir essa necessidade, inclusive e especialmente em áreas do Direito que contam com um menor número de professores disponíveis, como é a área de pesquisa do direito tributário.

Tendo em mente essas questões, e para atender às necessidades sentidas por alunos da área do Direito que estejam interessados na realização de um TCC em direito tributário, eu estou disponibilizando aulas de orientação bibliográfica para acelerar e otimizar o sucesso do aluno-pesquisador quanto às fontes de sua pesquisa, especificamente a bibliografia, e assim permitir o sucesso na revisão da literatura, na identificação do estado da arte e na construção do marco teórico.

Para quem desejar maiores informações sobre os pacotes de ensino particular que eu ofereço, consulte aqui no meu Blog os artigos dedicados a explicar como funcionam as aulas de orientação de TCC (pacote 1) e de orientação bibliográfica (pacote 2) em temas do direito tributário. Quem se interessar pode adquirir o pacote de aulas completo de TCC (orientação + bibliografia).

Boa pesquisa!


Como citar este artigo (ABNT NBR 6023:2018):

PETRY, Rodrigo Caramori. Revisão de literatura, estado da arte e outras tarefas do TCC em Direito. In Blog Jurídico do Prof. Rodrigo Caramori Petry. Curitiba, 05/07/2022. Disponível em: https://rodrigopetry.com.br. Acesso em: [inserir a data].


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