Quem é

Rodrigo Caramori Petry 

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Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP)

Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) em São Paulo-SP

Advogado especializado em consultoria tributária (OAB/PR nº 31.571)

Professor dedicado ao ensino, à pesquisa e à prática do direito tributário, especialmente interessado em educação jurídica, metodologias inovadoras de ensino-aprendizagem, as novas tecnologias aplicadas ao Direito e a consequente transformação das formas de atuação dos profissionais das carreiras jurídicas.

Entre os seus propósitos está o de trabalhar pela melhoria do ensino superior do Direito no Brasil, auxiliando a comunidade acadêmica no esforço de produzir um padrão elevado de pensar e de fazer, objetivo, profundo e marcado pela eficiência, em uma perspectiva responsável, ética e humanista, e assim compromissada com o progresso tecnológico, econômico, social e moral da sociedade.

Conheça também
o escritório de advocacia
 
Andraus, Tomkiw, Petry e Grandinetti
OAB/PR nº 2.649  
 
 
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Um pouco da minha história, 

do meu caminho e aonde quero chegar

O caminho que seguimos na vida é resultado de uma série de fatores, alguns inevitáveis, outros planejados, e, em qualquer caso, a história pessoal é, em alguma medida, resultado das nossas circunstâncias de vida. E é onde podemos buscar um propósito. Como já escreveu o filósofo José Ortega y Gasset (1883-1955), "eu sou eu e minha circunstância". Ao mesmo tempo, mudar as circunstâncias também é uma tarefa que a vida convida ao ser humano, alimentado por sua vocação.

O lugar em que você nasceu, sua infância, as pessoas que te rodeiam, as oportunidades que aparecem ou não, as dificuldades, as facilidades, diversos fatos, vão moldando um pouco do caminho.

Diante da incerteza da vida, seguir o caminho é aonde quero chegar. Não há um ponto determinado. Desejo viver cada vez mais de forma consciente, alerta, e feliz, com satisfação e gratidão pelo que fiz, pelo que faço e por aquilo que ainda posso fazer. E também desejo, reconhecendo e valorizando tudo o que de bom já foi feito por muitos outros, antes de mim, contribuir com um "tijolinho" a mais no imenso edifício do conhecimento.

Antes disso, quero construir pontes. Pontes que ajudem a ligar pessoas à ciência. E a ciência nos liga à verdade, ao que as coisas são, ou, ao que mais próximo do possível podemos enxergar, enquanto apenas humanos. Assim, cultivar uma forma de pensar científica, refletida, equilibrada e coerente, sem paixões ou ideias pré-concebidas, é construir pontes. Pontes de entendimento e harmonia entre as pessoas, pontes que ajudam a circular novas e melhores ideias, pontes que permitem avançar sobre obstáculos naturais das limitações humanas, pontes que nos dão um caminho seguro diante dos desafios da vida, e assim promovem o progresso e o desenvolvimento humano, em benefício de todos. 

Mas, também é certo que a nossa vontade, com a força de alguma inspiração, pode nos impulsionar a desenhar os mais fortes traços da nossa vida. Isso é o espelho da personalidade e resultado do que alimentamos no pensamento e na ação. 

1. O começo, os primeiros estudos e a escolha pelo Direito como um campo profissional

Nasci em Curitiba, Estado do Paraná, no dia 25 de março de 1978, e nessa cidade passei a infância, estudando no Colégio Nossa Senhora Medianeira. Cursar a faculdade de Direito teve relação com meu gosto por ler e estudar História, Política, Sociedade e Estado. A escolha foi se consolidando aos poucos. Ainda no despertar da curiosidade dos meus 14 anos de idade, eu já folheava alguns livros de Direito que tomava emprestado na biblioteca do meu irmão mais velho, que havia se formado em Direito. Mais tarde, com 18 anos e já decidido, iniciei o Curso de bacharelado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), em 1996.

2. O Curso de Direito, o gosto pela docência e atividade científica, e os primeiros trabalhos didáticos

Tive oportunidade de iniciar meus estudos em direito tributário no 3º ano da Graduação em Direito (1998), e desenvolvi o gosto pela disciplina. Logo despertavam planos de seguir, mais tarde, na docência e na pesquisa em Direito. Um pouco adiante, fui aprovado em um processo seletivo para monitoria da Disciplina Direito Tributário na Faculdade, e passei então a trabalhar como aluno-monitor de aulas de direito tributário na graduação. Depois assumi a atividade de estágio de pesquisa em um escritório de advocacia, lá desenvolvendo tarefas de auxílio à produção científica de artigos, de palestras e de livros sobre direito tributário. 

3. A formatura no curso de Direito, o curso de Mestrado, e os primeiros anos de advocacia

No final da faculdade elaborei o obrigatório "trabalho de conclusão de curso" (TCC), e tive a felicidade de ter minha monografia aprovada com nota máxima, o que abriu a oportunidade de publicá-la como capítulo de um livro-coletânea, a convite do orientador. Assim iniciavam as minhas primeiras publicações no meio científico. 

Terminado o curso de Direito, e aprovado no Exame da Ordem dos Advogados (OAB), aceitei convite para integrar um escritório jurídico já bem estabelecido em Curitiba, e lá trabalhei como advogado meus primeiros 5 anos na advocacia, me dedicando a questões de direito tributário e administrativo.

Ainda em 2001, um pouco depois de colar grau em Direito, iniciei o curso de Mestrado em Direito na PUC-PR. 

4. A conclusão do Mestrado e o início na carreira docente 

Durante o Mestrado me dediquei ao estudo de disciplinas envolvendo direito tributário e administrativo, e concluí o curso de Mestrado em Direito no final do ano de 2003, após defender perante banca uma dissertação sobre o tema das contribuições especiais. E no início de 2004 iniciei a carreira docente, após ter sido aprovado em processo seletivo para assumir contrato como professor de Direito Tributário no Curso de Direito do Centro Universitário Curitiba. A partir de 2005 também assumi algumas aulas no Curso de Especialização em Direito Tributário, e prossegui ampliando minhas experiências didáticas em outras instituições. No Curso de Graduação em Direito do UniCuritiba permaneci lecionando até o fim de 2009.

5.  Um novo escritório de consultoria, o primeiro livro, pesquisas e novas atividades docentes   

No ano de 2006 assumi escritório próprio, prosseguindo na advocacia e consultoria e intensificando minhas atividades docentes e de pesquisa, e em 2009 lancei o primeiro livro, sobre a tributação da receita e do faturamento das empresas no Brasil ("Contribuições ao PIS/PASEP e COFINS", São Paulo: Quartier Latin, 646 p.).

O livro foi recentemente (2020) citado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, como fundamento de seu voto no julgamento pela exclusão do imposto sobre serviços (ISS) em relação à base de cálculo das contribuições PIS e COFINS, em caso paradigmático, ainda em julgamento (RE nº 592.616). 

Anos depois, já em 2014, passei a lecionar no Centro Universitário do Brasil (UniBrasil), após ter sido aprovado em processo de seleção docente. Lá assumi contrato como professor de Direito Tributário na Graduação em Direito, onde lecionei até meados de 2018, quando me desliguei e fui me dedicar a outros projetos.

6. O curso de doutorado na Universidade de São Paulo (USP)

Em 2014 ingressei no Programa de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo (USP), após ter sido aprovado no processo seletivo para estudar no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito, no Largo de São Francisco, Capital paulista. E depois de alguns anos de pesquisas, aulas e atividades, defendi tese no final do ano de 2016 com sucesso, e recebi assim o título de Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Depois, independentemente da conclusão do Doutorado, prossegui com uma agenda própria de pesquisa científica, em paralelo às atividades no meu escritório de advocacia.

7. Atividades de aperfeiçoamento pedagógico e docência em prática jurídica em direito público      

Em 2017 ainda continuei lecionando no Curso de Direito do UniBrasil, por mais dois anos. Além de aulas, produção de material didático, orientações de TCC, palestras, e pesquisas, tive oportunidade de participar da formulação e submissão ao Ministério da Educação de projeto para criação de um Curso de Mestrado Profissional, para o qual elaborei disciplina na área do direito tributário. 

Já em 2019, assumi a função de Professor Substituto na Disciplina de Prática Jurídica em Direito Público na Universidade Federal do Paraná (UFPR), após aprovação em concurso. Lá dei aulas no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), e também lecionei disciplinas optativas de direito tributário na Faculdade de Direito, até o término do prazo de contratação, em dezembro de 2019. 

8. Novos projetos em 2020     

Após o término do contrato temporário como docente no Curso de Direito da UFPR, prossegui então em 2020 com minhas atividades profissionais de advocacia e consultoria jurídica e me dedicando à agenda de pesquisa científica, envolvido em trabalhos pedagógicos, e... também, preparando novos projetos, inclusive a conclusão de um Curso de Introdução ao Direito Tributário, com abordagem teórica e prática para alunos de Cursos de Direito.

9. Tese ganha prêmio da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, e o livro está sendo preparado para publicação

Recentemente tive a grande alegria de ter o texto de minha tese doutoral premiado com o 1º lugar no Prêmio Jurídico Machado Paupério-Paulino Jacques, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, sediada no Rio de Janeiro. O texto foi revisado e ampliado, e, agora, com a chancela da Academia, está sendo preparado para publicação em formato livro, para este ano de 2021.

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Para conhecer mais sobre o prêmio e sobre a ABLJ, acesse: www.ablj.org.br 

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Consulte o curriculum vitae do Prof. Rodrigo Caramori Petry na plataforma de pesquisadores do Brasil (a "Plataforma Lattes"), administrada pela agência oficial de pesquisa científica (CNPq), no link abaixo:

 

http://lattes.cnpq.br/3149544537932131

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Contato via e-mail:

rcp@rodrigopetry.com.br

 

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Caricatura Spacca - Rodrigo Petry - sem