Quem é
Rodrigo Caramori Petry
Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP), com tese premiada pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) em São Paulo-SP
Foi professor (aprovado em concurso) em diversas instituições de ensino superior (UniCuritiba, Unibrasil, UFPR)
Advogado há mais de 20 anos, com atuação especializada em direito tributário
(OAB/PR nº 31.571)
Professor dedicado ao ensino, orientação em pesquisa e mentoria na prática do direito tributário, especialmente interessado em eficiência na educação jurídica, metodologias inovadoras de ensino-aprendizagem, novas tecnologias aplicadas ao Direito e a transformação das formas de atuação dos profissionais das carreiras jurídicas.
Entre os seus propósitos está o de trabalhar pela melhoria do ensino do Direito no Brasil, auxiliando a comunidade acadêmica no esforço de produzir um padrão elevado de pensar e de fazer, objetivo, profundo e marcado pela eficiência, em uma perspectiva responsável, ética e humanista, e assim compromissada com o progresso tecnológico, econômico, social e moral da sociedade.
Um pouco da minha história
e do meu caminho
O caminho que seguimos na vida é resultado de uma série de fatores, alguns inevitáveis, outros planejados, e, em qualquer caso, a história pessoal é, em alguma medida, resultado das nossas circunstâncias de vida. E é onde podemos buscar um propósito. Como já escreveu o filósofo José Ortega y Gasset (1883-1955), "eu sou eu e minha circunstância". Ao mesmo tempo, mudar circunstâncias também é uma tarefa que a vida convida ao ser humano, que deve agir alimentado por sua vocação.
O lugar em que você nasceu, sua infância, as pessoas que te rodeiam, as oportunidades que aparecem ou não, as dificuldades, as facilidades, diversos fatos, vão moldando um pouco do caminho.
Diante da incerteza da vida, sigo o caminho do progresso. Desejo viver cada vez mais de forma consciente, alerta, e feliz, com satisfação e gratidão pelo que fiz, pelo que faço e por aquilo que ainda posso fazer. Também reconheço e valorizo tudo o que de bom já foi feito por muitos outros, antes de mim, enquanto me esforço constantemente em contribuir de alguma forma no imenso edifício do conhecimento, esse gigante gentil construído a muitas mãos.
Quero construir pontes. Pontes que ajudem a ligar pessoas à ciência no âmbito da justiça, especialmente aquela que determina a participação das pessoas na sustentação da vida em sociedade: a justiça tributária. A ciência nos liga à verdade, ou àquilo que mais próximo podemos enxergar, enquanto apenas humanos. Assim, cultivar uma forma de pensar científica, refletida, equilibrada e coerente, sem paixões ou ideias pré-concebidas, é construir pontes. Pontes de entendimento e harmonia, que ajudam a circular novas e melhores ideias, que permitem avançar sobre obstáculos naturais das limitações humanas, e que podem nos dar um caminho seguro diante dos desafios da vida.
Mas, também é certo que a nossa vontade, com a força de alguma inspiração, pode nos impulsionar a desenhar os mais fortes traços da nossa vida. Isso é o espelho da personalidade e resultado do que alimentamos no pensamento e na ação.
Um pouco da minha história
1. O começo, os primeiros estudos e a escolha pelo Direito como um campo profissional
Nasci em Curitiba, Estado do Paraná, no dia 25 de março de 1978, e nessa cidade passei a infância, estudando no Colégio Nossa Senhora Medianeira. Cursar a faculdade de Direito teve relação com meu gosto por ler e estudar História, Política, Sociedade e Estado. A escolha foi se consolidando aos poucos. Ainda no despertar da curiosidade dos meus 14 anos de idade, eu já folheava alguns livros de Direito que tomava emprestado na biblioteca do meu irmão mais velho, que havia se formado em Direito. Mais tarde, com 18 anos e já decidido, iniciei o Curso de bacharelado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), em 1996.
2. O Curso de Direito, o gosto pela docência e atividade científica, e os primeiros trabalhos didáticos
Tive oportunidade de iniciar meus estudos em direito tributário no 3º ano da Graduação em Direito (1998), e desenvolvi o gosto pela disciplina. Logo despertavam planos de seguir, mais tarde, na docência e na pesquisa em Direito. Um pouco adiante, fui aprovado em um processo seletivo para monitoria da Disciplina Direito Tributário na Faculdade, e passei então a trabalhar como aluno-monitor de aulas de direito tributário na graduação. Depois assumi a atividade de estágio de pesquisa em um escritório de advocacia, lá desenvolvendo tarefas de auxílio à produção científica de artigos, de palestras e de livros sobre direito tributário.
3. A formatura no curso de Direito, o curso de Mestrado, e os primeiros anos de advocacia
No final da faculdade elaborei o obrigatório "trabalho de conclusão de curso" (TCC), e tive a felicidade de ter minha monografia aprovada com nota máxima, o que abriu a oportunidade de publicá-la como capítulo de um livro-coletânea, a convite do orientador. Assim iniciavam as minhas primeiras publicações no meio científico.
Terminado o curso de Direito, e aprovado no Exame da Ordem dos Advogados (OAB), aceitei convite para integrar um escritório jurídico já bem estabelecido em Curitiba, e lá trabalhei como advogado meus primeiros 5 anos na advocacia, me dedicando a questões de direito tributário e administrativo.
Ainda em 2001, um pouco depois de colar grau em Direito, iniciei o curso de Mestrado em Direito na PUC-PR.
4. A conclusão do Mestrado e o início na carreira docente
Durante o Mestrado me dediquei ao estudo de disciplinas envolvendo direito tributário e administrativo, e concluí o curso de Mestrado em Direito no final do ano de 2003, após defender perante banca uma dissertação sobre o tema das contribuições especiais. E no início de 2004 iniciei a carreira docente, após ter sido aprovado em processo seletivo para assumir contrato como professor de Direito Tributário no Curso de Direito do Centro Universitário Curitiba. A partir de 2005 também assumi algumas aulas no Curso de Especialização em Direito Tributário, e prossegui ampliando minhas experiências didáticas em outras instituições. No Curso de Graduação em Direito do UniCuritiba permaneci lecionando até o fim de 2009.
5. Um novo escritório de consultoria, o primeiro livro, pesquisas e novas atividades docentes
No ano de 2006 assumi escritório próprio, prosseguindo na advocacia e consultoria e intensificando minhas atividades docentes e de pesquisa, e em 2009 lancei o primeiro livro, sobre a tributação da receita e do faturamento das empresas no Brasil ("Contribuições ao PIS/PASEP e COFINS", São Paulo: Quartier Latin, 646 p.).
O livro foi recentemente (2020) citado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, como fundamento de seu voto no julgamento pela exclusão do imposto sobre serviços (ISS) em relação à base de cálculo das contribuições PIS e COFINS, em caso paradigmático, ainda em julgamento (RE nº 592.616).
Anos depois, já em 2014, passei a lecionar no Centro Universitário do Brasil (UniBrasil), após ter sido aprovado em processo de seleção docente. Lá assumi contrato como professor de Direito Tributário na Graduação em Direito, onde lecionei até meados de 2018, quando me desliguei e fui me dedicar a outros projetos.
6. O curso de doutorado na Universidade de São Paulo (USP)
Em 2014 ingressei no Programa de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo (USP), após ter sido aprovado no processo seletivo para estudar no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito, no Largo de São Francisco, Capital paulista. E depois de alguns anos de pesquisas, aulas e atividades, defendi tese no final do ano de 2016 com sucesso, e recebi assim o título de Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Depois, independentemente da conclusão do Doutorado, prossegui com uma agenda própria de pesquisa científica, em paralelo às atividades no meu escritório de advocacia.
7. Atividades de aperfeiçoamento pedagógico e docência em prática jurídica em direito público
Em 2017 ainda continuei lecionando no Curso de Direito do UniBrasil, por mais dois anos. Além de aulas, produção de material didático, orientações de TCC, palestras, e pesquisas, tive oportunidade de participar da formulação e submissão ao Ministério da Educação de projeto para criação de um Curso de Mestrado Profissional, para o qual elaborei disciplina na área do direito tributário.
Já em 2019, assumi a função de Professor Substituto na Disciplina de Prática Jurídica em Direito Público na Universidade Federal do Paraná (UFPR), após aprovação em concurso. Lá dei aulas no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), e também lecionei disciplinas optativas de direito tributário na Faculdade de Direito, até o término do prazo de contratação, em dezembro de 2019.
8. Novos projetos a partir de 2020 em diante
Após o término do contrato temporário como docente no Curso de Direito da UFPR, prossegui então em 2020 com minhas atividades profissionais de advocacia e consultoria jurídica e me dedicando à agenda de pesquisa científica, envolvido em trabalhos pedagógicos, e... também, preparando novos projetos, inclusive novos cursos que pretendo oferecer a quem quiser estudar com eficiência a teoria e a prática de questões de direito tributário.
9. Tese ganha prêmio da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, e o livro está sendo preparado para publicação
Recentemente tive a grande alegria de ter o texto de minha tese doutoral premiado com o 1º lugar no Prêmio Jurídico Machado Paupério-Paulino Jacques, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, sediada no Rio de Janeiro. O texto foi revisado e ampliado, e, agora, com a chancela da Academia, está sendo preparado para publicação em formato livro, para em breve. O lançamento será noticiado aqui.
Para conhecer mais sobre o prêmio e sobre a ABLJ, acesse: www.ablj.org.br
Consulte o curriculum vitae do Prof. Rodrigo Caramori Petry na plataforma de pesquisadores do Brasil (a "Plataforma Lattes"), administrada pela agência oficial de pesquisa científica (CNPq), no link abaixo:
http://lattes.cnpq.br/3149544537932131
