ENSINO DE PESQUISA JURÍDICA

EM DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL 

Diagrama_das_dimensões_do_Ensino_Integr

1. INTRODUÇÃO

O presente espaço é dedicado apresentar noções importantes sobre a pesquisa científica em direito tributário, abordando o ensino da pesquisa no Curso de Direito, inclusive o trabalho de conclusão de curso (TCC) de Graduação. O estudo aqui deverá incluir a aprendizagem da atividade de pesquisa teórica (acadêmica) e também a de pesquisa prática (voltada à fundamentação das tarefas de advogados, procuradores da Fazenda, etc.). Dentre os nossos propósitos aqui está o de esclarecer aspectos fundamentais da pesquisa científica como objeto de estudo e prática no Curso de Direito, e oferecer orientações úteis aos estudantes em torno de três tópicos: 

  1. O conceito: o que é pesquisa científica em direito tributário?

    2. A utilidade de pesquisar: por que fazer pesquisa em direito tributário?

      3. O método: como se faz uma boa pesquisa em direito tributário?

O tópico 3 ("o método") acima engloba o que se pode pensar e fazer em metodologia de pesquisa do Direito voltada ao direito tributário, especialmente para realizar um trabalho de conclusão de curso de Graduação (TCC). Porém, antes de abordarmos esses tópicos, é útil ter em mente um quadro de organização geral daquilo que chamamos aqui de "ensino integral" do Direito, como representação de um ideal a ser atingido nas atividades acadêmicas formativas dos estudantes. Os próprios estudantes de bacharelado devem levar em conta esse quadro na sua programação de estudos, buscando atingir em seu percurso formativo essas dimensões do estudo do Direito. E a pesquisa, como se verá abaixo, é uma importante dimensão do estudo do Direito.

Para ilustrar as dimensões básicas do estudo científico do Direito elaboramos abaixo um diagrama que é especialmente didático para demonstrar que existem 3 dimensões fundamentais no ensino formal, e que devem ser relacionadas em outras 3 dimensões sobrepostas, para que se possa atingir uma dimensão integral do ensino. O ponto de partida da visão sobre o diagrama é o ensino teórico (conceitual), que avança para as demais dimensões, todas relacionadas e que devem ser assim bem exploradas no processo de ensino-aprendizagem do Direito. Atenção para o papel da pesquisa no ensino do Direito, em suas três dimensões:

 i) o ensino-aprendizado da pesquisa;

 ii) a realização de atividade de pesquisa teórica;

 iii) a realização de atividade de pesquisa prática.

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